Foto: Reprodução/MPMA
Foi realizado na manhã dessa terça-feira (4), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em São Luís, uma reunião técnica com coordenadores das comissões de transição municipal.
O objetivo da reunião é garantir a transparência, a continuidade dos serviços públicos e evitar a improbidade administrativa no processo de mudança das gestões municipais maranhenses.
A proposta é orientar as equipes de transição para que os atuais e os futuros gestores não descumpram as normativas legais de probidade administrativa e garantam a transmissão de informações de forma precisa e segura.
Além disso, a proposta das instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública busca minimizar potenciais conflitos, sanar dúvidas operacionais e reforçar o compromisso com a transparência e a integralidade do processo administrativo no setor público municipal.
O evento é resultado da parceria institucional entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o TCE e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
