O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nessa segunda-feira (16), o repasse de R$ 16,109,127.67 milhões para ações de recuperação em localidades atingidas por desastres. No Maranhão, o município de Santa Helena foi beneficiado com o valor de R$ 1.222.930,00.
O Ministério do Desenvolvimento reconheceu, no início do mês, a situação de emergência devido a estiagem que afeta o município.
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.