Um ministro do Supremo Tribunal Federal determinou, na quinta-feira, a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da sede da Polícia Federal em Brasília para uma cela mais ampla, com área externa, no Complexo Penitenciário da Papuda, também na capital.
A mudança foi classificada como direcionada a um espaço com “condições mais favoráveis” para detentos de alto perfil.
Condenação e pedidos da defesa
Desde novembro, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão por tentativa de golpe após a derrota nas eleições de 2022. Seus advogados vêm solicitando prisão domiciliar, alegando motivos médicos.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos do ex-presidente têm afirmado com frequência que ele estaria sofrendo maus-tratos e não receberia atendimento médico adequado.
Decisão do STF e resposta às acusações
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou as alegações. Segundo ele, houve uma tentativa “lamentável e falsa” de deslegitimar a execução regular e legal da pena, que estaria sendo cumprida com pleno respeito à dignidade humana.
Novas condições de custódia
Até então, Bolsonaro estava em uma sala de 12 m², equipada com cama, banheiro privativo, ar-condicionado, televisão e escrivaninha. Moraes determinou a transferência para um espaço ainda mais confortável: uma cela de 54 m², além de 10 m² de área externa, com acesso livre.
A assessoria de imprensa do STF informou que a mudança já foi realizada.
Assistência médica ampliada
Desde o início do cumprimento da pena, Bolsonaro realizou diversas visitas hospitalares, a mais recente após cair da cama e bater a cabeça.
O ministro autorizou assistência médica integral, 24 horas por dia, por médicos particulares previamente cadastrados, sem necessidade de aviso prévio. Também foi ordenado um exame médico para avaliar o estado de saúde e verificar a necessidade de transferência para um hospital penitenciário.
Contexto das condenações
O ex-presidente e aliados foram condenados por um colegiado do STF por tentar derrubar a democracia brasileira após o resultado eleitoral de 2022.
De acordo com as investigações, o plano incluía assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Moraes, além de estimular uma insurreição no início de 2023.