Um jantar especial servido à população em situação de rua, no dia 30 de dezembro, na Praça Deodoro, no Centro de São Luís, marcou mais uma edição do PopRuaJud. O mutirão foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Desta vez, o evento aconteceu em conjunto com a Paróquia São Maximiliano Kolbe
Além do jantar, as pessoas também receberam orientações sobre documentação, andamento de processos e acesso a direitos, no ônibus do PopRuaJud, iniciativa inédita do país, idealizada pelo Judiciário maranhense.
No local, o ônibus do PopRuaJud também estava à disposição das pessoas, com o intuito de ampliar o acesso à justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade social, viabilizando atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado. A iniciativa, idealizada pelo TJMA, é inédita no Judiciário do país.
O juiz coordenador do Comitê PopRuaJud, Douglas de Melo Martins (na foto acima), ressaltou que, mais uma vez, o TJMA liderou o PopRuaJud para garantir dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Não podemos ter uma sociedade onde muitos têm e outros nada têm. É preciso haver um equilíbrio. É com esse sentimento que o Judiciário maranhense está cada vez mais envolvido com o PopRuaJud para realizar um movimento permanente, de realização de ações, inclusive por meio do nosso ônibus. Afinal, uma fé sem obra é uma fé morta”, pontuou.
O representante da Paróquia São Maximiliano Kolbe, Andrey Barreto (na foto acima), parabenizou o TJMA pela iniciativa que beneficiou moradores e moradoras em situação de rua de São Luís. “Contarmos com a parceria do Tribunal de Justiça, nesta importante ação social, é muito gratificante para todos nós. Estarmos aqui é um verdadeiro presente de Deus. Que a nossa parceria continue em 2025”, disse.
Participaram do evento o juiz assessor de Relações Institucionais da Presidência, Douglas Lima da Guia; a chefa de Gabinete Tereza Fonseca; servidores e servidoras do TJMA; e representantes da Paróquia São Maximiliano.
A ação contou com o apoio da Chefia de Gabinete, da Assessoria de Comunicação da Presidência, do Cerimonial, do Setor de Transportes, da Diretoria de Engenharia e da Diretoria de Segurança Institucional.
POPRUAJUD
O PopRuaJud acompanha as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Interseccionalidades, definidas pela Resolução CNJ n.º 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e funciona por meio de uma abordagem colaborativa que reúne diversos órgãos e instituições governamentais e da sociedade civil.
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
De acordo com levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG), 300.868 pessoas vivem atualmente em situação de rua em todo o Brasil.
Em dezembro de 2023, esse total era de 242.756 pessoas. O levantamento, divulgado em julho deste ano, é realizado com base nos dados de junho do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), servindo como indicativo das populações em situação de vulnerabilidade.