A 20ª legislatura da Câmara Municipal de São Luís, que abrangeu o período de 2021 a 2024, foi encerrada com um histórico impressionante: um total de 1.601 normas aprovadas, incluindo Projetos de Lei (PLs), Decretos Legislativos (DLs), Projetos de Resolução (PRs), Emendas à Lei Orgânica (ELs) e vetos analisados. Essas informações foram recolhidas até 18 de dezembro de 2024, data da última sessão ordinária do ano.
O ano de 2024 se destacou por ser extremamente produtivo na Câmara, com o maior número de aprovações, totalizando 484 normas. Seguiram-se 2023 com 467, 2022 com 382 e 2021 com 268.
A 20ª legislatura não só quebrou recordes de quantidade, como também representou um período de significativa representatividade e impacto social. Entre as normas aprovadas, houve destaque para iniciativas que focaram em saúde, acessibilidade, ampliação de direitos, habitação, educação e infraestrutura.
Entre os vereadores, Ribeiro Neto (PSB) destacou-se como o maior produtor legislativo da legislatura, com 113 normativos aprovados, seguido por Dr. Gutemberg (Republicanos), com 111. Ambos os parlamentares contribuíram de forma expressiva para os resultados da legislatura.
Normativos aprovados por tipo
● Projetos de Lei (PLs): 873
● Decretos Legislativos (DLs): 611
● Projetos de Resolução (PRs): 37
● Emendas à Lei Orgânica (ELs): 9
● Vetos apreciados (VE): 71
Ranking de vereadores mais produtivos
Confira os 10 vereadores que mais tiveram normas aprovadas ao longo da legislatura:
- Ribeiro Neto (PSB) – 113 normativos
- Dr. Gutemberg (Republicanos) – 111 normativos
- Fátima Araújo (PCdoB) – 92 normativos
- Coletivo Nós (PT) – 85 normativos
- Raimundo Penha (PDT) – 72 normativos
- Concita Pinto (PSB) – 64 normativos
- Karla Sarney (PSD) – 60 normativos
- Chico Carvalho (PSDB) – 58 normativos
- Pavão Filho (PSB) – 56 normativos
- Rosana da Saúde (Republicanos) – 52 normativos