Dois projetos importantes foram votados nessa terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Na primeira votação, os parlamentares autorizaram o Governo do Maranhão a contrair um empréstimo de R$ 350 milhões (trezentos e cinquenta milhões de reais).
Segundo a mensagem enviada à casa legislativa pelo governador Carlos Brandão, a quantia do empréstimo será para a implementação do programa “Investe Maranhão”.
O programa visa promover a integração do território maranhense, apoiar cadeias produtivas, com vistas a promover a geração de trabalho e renda, reduzir as desigualdades e ofertar infraestrutura e serviços em favor da melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.
ICMS
Em seguida, os deputados aprovaram um aumento de dois pontos percentuais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diversas categorias.
A partir de 2024, o ICMS em operações internas com mercadorias, transporte, importações e comunicações passará de 20% para 22%.
