A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) e o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), vão entregar, nesta sexta-feira (4), 35 segundas vias de certidões de nascimento e de casamento para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. A ação acontece a partir das 10h30, no Centro Social João Paulo II, Rua Riachuelo, nº 621, bairro João Paulo.
A iniciativa é uma concretização do projeto social PopRuaJud, que aconteceu no último dia 15 de março, no mesmo local onde serão feitas as entregas. A mobilização atendeu aproximadamente 200 pessoas em diversos serviços, enquanto a equipe da COGEX realizou cerca de 50 atendimentos de segunda via de certidão de nascimento e de casamento, dos quais foi possível identificar, confeccionar e entregar, nesta etapa, 35 certidões. A certidão é a base para o exercício da cidadania, pois permite a obtenção de outros documentos e o acesso a uma série de direitos.
Conforme destacou o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, as entregas constituem um gesto de valorização e reconhecimento daquelas pessoas que estão em uma posição social de mais fragilidade. “Precisamos ter o olhar atento a essas pessoas, atuando para garantir que elas tenham seus direitos resgatados e possam exercer sua cidadania”, afirmou.
Com as novas certidões, as pessoas atendidas vão poder obter a Carteira Nacional de Identificação e Carteira de Trabalho, regularizar cadastro em programas sociais, além de acessar outros serviços e políticas públicas assistenciais. Com a vida documental regularizada, algumas dessas pessoas também poderão buscar oportunidades no mercado de trabalho formal, contribuindo para superar os desafios enfrentados diariamente.