A Câmara Municipal de São Luís já definiu e publicou, no Diário Oficial do Município, a nova formação da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) para o período de 2025-2026. Nesta nova estrutura, participam os vereadores André Campos (PP), Astro de Ogum (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Marcelo Poeta (PSB) e Rosana da Saúde (Republicanos) como membros efetivos, enquanto Beto Castro (Avante) atuará como suplente.

A CCJ representa a segunda comissão da casa a ter sua formação definida e divulgada, sendo a primeira a Comissão de Orçamento, cuja configuração foi publicada no DOM em 21 de janeiro. Os cargos de presidente e vice-presidente serão decididos pelos integrantes na primeira reunião da comissão.

No âmbito legislativo, as comissões exercem uma função essencial na análise, discussão e melhoria de propostas antes que sejam votadas pelo plenário. Elas atuam como entidades técnicas e especializadas dentro do Parlamento, organizando-se em torno de temas específicos.