A população da Comarca de Vargem Grande vai receber nesta quinta e sexta-feiras, dias 30 e 31 de janeiro, das 8h às 17h, o projeto Praça da Justiça e Cidadania, que oferece diversos serviços gratuitos de conciliação e cidadania. A iniciativa é resultado de cooperação efetivada pelo Poder Judiciário do Maranhão com a Justiça Federal – TRF da 1ª Região, apoio da Prefeitura Municipal de Vargem Grande e diversas outras instituições.
O TJMA vai disponibilizar um ônibus equipado com cabines de audiência e uma equipe de conciliadores para prestar serviços de conciliação direcionados à população, que poderá solucionar questões que já tramitam como processo na Justiça, além de demandas que ainda não possuem processo judicial (pré-processual).
Para solucionar as demandas, os cidadãos e cidadãs que residem em Vargem Grande deverão se dirigir até o local onde o ônibus vai estacionar, na Rua Horácio Gonçalves, s/n, Bairro Rosalina, em frente ao Fórum de Vargem Grande. As pessoas que residem nas cidades de Nina Rodrigues e Presidente Vargas, termos judiciários da comarca, também poderão receber atendimento e participar de audiências por meio de videoconferência utilizando os Pontos de Inclusão Digital do programa Justiça de Todos.
O TJMA disponibilizou um número para esclarecimento de dúvidas e agendamento de audiências à conciliação: (98) 2055-2283 (WhatsApp). As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento em questões de:
– Divórcio consensual (acordado);
– Reconhecimento ou dissolução de união estável;
– Reconhecimento espontâneo de paternidade;
– Coleta de material genético para exame de DNA;
– Pensão alimentícia;
– Regulamentação de guarda;
– Renegociação de dívidas.
O Tribunal de Justiça também vai disponibilizar o ônibus do projeto PopRuaJud, para colaborar com os atendimentos jurídicos gratuitos que serão oferecidos pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e parceiros.