Nesta terça-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realizará uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 148/2015, que sugere diminuir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. A audiência, visa debater os impactos e a viabilidade dessa mudança significativa na legislação trabalhista brasileira.
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), propõe uma redução gradual da jornada de trabalho. No primeiro ano após a aprovação, a carga horária semanal seria de 40 horas, com uma diminuição anual de uma hora até atingir 36 horas. Durante o período de transição, a jornada máxima permaneceria em 44 horas semanais.
O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou um parecer favorável e sugeriu emendas importantes, como a garantia de dois dias de repouso semanal e a manutenção dos salários durante a transição. Essas medidas buscam equilibrar a redução da jornada de trabalho com a estabilidade salarial dos trabalhadores.
A audiência pública será um momento crucial para que especialistas, representantes de trabalhadores e empregadores discutam os possíveis efeitos dessa alteração na economia e no mercado de trabalho. A expectativa é que o debate contribua para a formulação de uma política pública que promova melhores condições de trabalho sem comprometer a produtividade e a competitividade das empresas.