A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (4) o julgamento de recursos apresentados pelas defesas de três deputados do Partido Liberal (PL) que foram tornados réus por corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, por unanimidade, se tornaram réus no STF. Agora, os advogados questionam a decisão da Turma por meio de embargos de declaração.

A denúncia, apresentada em setembro do ano passado, acusa os três políticos de participarem de um esquema de desvio de recursos destinados à Prefeitura de São José de Ribamar, município localizado a cerca de 30 km de São Luís (MA). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os deputados, integrantes do chamado “baixo clero” da Câmara, planejavam desviar parte dos valores destinados ao município, o que configuraria corrupção passiva.

O caso é um dos primeiros sobre irregularidades com emendas parlamentares a ser analisado pelo Supremo. O julgamento ocorre no plenário virtual e, até o momento, conta com o voto do relator Cristiano Zanin, que se posicionou contra o recurso dos parlamentares. O plenário virtual seguirá até sexta-feira (11).