Gestores interessados em dar continuidade nas obras paradas ou inacabadas têm até esta sexta-feira (8) para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante.
Todo o processo precisa ser feito pelo ente federativo junto ao FNDE. A previsão é concluir 5.641 obras na área da educação, com investimento aproximado de R$ 5,7 bilhões. O Maranhão está no topo da lista com 647 construções paralisadas.
O programa abrange escolas de educação infantil e de ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas e ampliações de infraestruturas educacionais, como quadras e coberturas de quadras esportivas em todo o país. Com a conclusão dessas obras, a estimativa é oferecer quase 1,2 milhão novas vagas na rede pública de ensino.
Veja a previsão de obras:
1.930 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;
131 obras de reforma e ampliação;
1.651 escolas de ensino fundamental;
72 de ensino profissionalizante;
1.857 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
O prazo para a conclusão das obras é de 24 meses, após a efetiva retomada. Se for necessário, pode ser prorrogada uma vez pelo mesmo período. As manifestações contempladas inicialmente pela Medida Provisória n.1.174, também de 2023, serão parte do Pacto.
Com informações da Agência do Rádio
