O Poder Judiciário do Maranhão realizará um Casamento Comunitário Indígena nas aldeias Morro Branco e Bacurizinho. Será a primeira cerimônia de casamento comunitário da Comarca de Grajaú, situada na região central do Estado do Maranhão.
A cerimônia será presencial, no dia 5 de setembro de 2024, às 17h, com participação gratuita de pelo menos 50 casais indígenas, que serão isentos do pagamento de taxas cartorárias pelos atos de registro civil.
As inscrições dos casais interessados em se casar foram abertas no dia 24 de junho e seguirão até o dia 31 de julho de 2024, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
INSCRIÇÕES DOS CASAIS
Para se inscreverem noivos e noivas deverão se apresentar no Cartório de Registro Civil, localizado na Rua Patrocínio Jorge, Nº 32, Centro, Grajaú, com documentos pessoais e de duas testemunhas.
É proibido cobrar qualquer taxa ou despesa extraordinária pelos funcionários do cartório.
Todos os atos de registro civil necessários à realização da cerimônia por meio do Projeto “Casamentos Comunitários” serão gratuitos, inclusive as certidões que serão entregues aos casais no dia da cerimônia.
A gratuidade do casamento será oferecida aos casais carentes que declarar tal condição sob as penas da lei, que deverão assinar a “Declaração de Hipossuficiência” (Declaração de Carência) atestando essa condição.
