Centro de Lançamento de Alcântara; base espacial instalada em território quilombola na década de 1980. (Foto: Warley de Andrade/TV Brasil)
O Presidente Lula pode desembarcar no Maranhão esta semana. De acordo com a presidência estadual do PT no estado, Lula deve visitar à cidade de Alcântara na próxima quinta-feira, 19.
A vinda do presidente, que está como pré-agendada, seria para solucionar o impasse envolvendo o Centro de Lançamento de Alcântara com as comunidades quilombolas da região.
Em janeiro deste ano, os quilombolas de Alcântara anunciaram sua retirada temporária do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que foi criado pelo governo federal para estudar as condições das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara e propor soluções para a titulação territorial de suas terras.
ENTENDA O CASO
O histórico do impasse teve início ainda em 1983, quando 312 famílias de quilombolas foram expulsas de seu território, em Alcântara, município de 22 mil habitantes, e transferidas para agrovilas mais ao sul do estado. Lá, ganharam lotes de 16 hectares.
Três anos antes, o então governador do estado, Ivar Saldanha (PSD), havia desapropriado 52 mil hectares do território ocupado pelos quilombolas e os entregou para a União. A medida fazia parte do projeto de construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), encampado pelo ditador João Batista Figueiredo (1979-1985) e administrado pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Em 2008, um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) garantiu 78,1 mil hectares da região para as comunidades quilombolas e limitou o espaço da base aérea a 8 mil hectares.
Já em 2010, durante o segundo mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, o Estado reivindicou outros 12 mil hectares na área costeira de Alcântara. A nova aquisição nunca foi confirmada, mas as 792 famílias de quilombolas da região vivem, desde então, com medo dessa possibilidade.
Em março de 2019, Brasil e Estados Unidos firmam um contrato que garante aos estadounidenses o direito de explorar a base de Alcântara. A possibilidade de ampliação da área do CLA, — que hoje é de 8 mil hectares — está prevista no documento.
*Com colaboração do portal Brasil de Fato
