Nos últimos quatro anos, triplicou o número de empresas maranhenses incluídas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo (Mtur). Em dezembro de 2019 eram 1.258 registros. Já neste mês, são 3.951, um aumento de 68%. Os números são do levantamento feito pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), que coordena o serviço no Maranhão.
O Cadastur é gratuito, virtual e obrigatório para os meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras do setor, organizadores de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos e guias de turismo, modalidade MEI (Microempreendedor Individual). Outras 11 categorias, como estabelecimentos como restaurantes, parques aquáticos, marinas, centros de convenções e locadoras de veículos, podem ser cadastradas em caráter opcional.
Segundo informações fornecidas pela coordenadora estadual do Cadastur, Thaís Guimarães, em 2023, ocorreu um aumento de 340 agências de turismo, sendo 210 novos registros. Além disso, há atualmente 236 meios de hospedagem ativos e 61 transportadoras. Também houve um crescimento significativo nos cadastros de restaurantes (cadastro não obrigatório). A maioria dos cadastros do Cadastur, no Maranhão, está concentrada nos polos São Luís, Chapada das Mesas, Lençóis e Delta.
“Recomendamos que os turistas consultem o site do Cadastur ao planejar suas viagens para garantir uma estadia segura. Através dele, é possível verificar a situação das agências de viagem, hotéis, guias e transportadoras turísticas, o que é um procedimento fundamental para evitar problemas durante a experiência”, alerta a secretária de estado do Turismo, Socorro Araújo.
Como é feito o Cadastro?
Para fazer o cadastro basta acessar o site do Cadastur, preencher um formulário e assinar o termo de responsabilidade eletrônico. Após análise e aprovação do cadastro pelo MTur, o certificado que atesta a regularidade do cadastro ficará disponível na plataforma. O sistema é interligado ao banco de dados da Receita Federal e o certificado tem tecnologia QR Code, que reúne informações sobre os cadastrados. A validade do certificado de formalização é de dois anos no caso de pessoas jurídicas e de cinco anos para os guias de turismo.
Benefícios
Além de ser um recurso valioso para turistas, o Cadastur oferece uma série de benefícios aos participantes. Isso inclui acesso a financiamentos, oportunidades exclusivas de capacitação, suporte em feiras e eventos promovidos pelo Governo do Estado e pelo Ministério do Turismo (Mtur), incentivo à participação em programas e projetos do Governo Federal, além de visibilidade nos sites do MTur e do Cadastur.
