A aprovação do projeto de lei que torna a apresentação da caderneta de vacinação documento indispensável na matrícula de estudantes na rede pública de ensino no Maranhão repercutiu nas redes sociais e na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O autor da proposta, deputado Carlos Lula (PSB) disse que ninguém deixará de estudar por não estar vacinado.
“Ninguém vai deixar de estudar por não estar vacinado. Nosso objetivo com o projeto é permitir que a caderneta de vacinação também seja aferida pela rede de ensino. Se, eventualmente, o aluno não estiver com as vacinas obrigatórias atualizadas, o pai vai ser notificado para explicar essa situação e regularizar, caso não seja uma questão médica. Não regularizando, a situação será encaminhada para os órgãos competentes”, explicou o deputado.
Segundo projeto fica sendo obrigatório em todo o território estadual, a apresentação da carteira de vacinação atualizada dos alunos de até 18 anos de idade, no ato de suas matrículas, em todas as escolas da rede pública. Caso pai ou responsável não apresente o documento atualizado no prazo de 60 dias, a instituição de ensino deve acionar o Conselho Tutelar e as autoridades sanitárias para adoção das ações cabíveis.
