Passageiros indisciplinados podem perder o direito de voar por um ano

(Foto: Tony Winston/Ministério da Saúde)

Uma proposta de resolução da Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, pode tornar mais rígida a punição para passageiros indisciplinados. A principal novidade é a suspensão do direito de voar por um ano, que poderá ser aplicada para passageiros que colocarem em risco a segurança de um voo.

Nesta terça-feira (25), a diretoria da Anac aprovou a abertura de consulta pública para ouvir a sociedade sobre regras mais rigorosas para a indisciplina a bordo. A intenção é garantir a segurança e o bem-estar de todos os passageiros e tripulantes. As normas serão válidas apenas para a aviação civil em voos totalmente feitos em solo nacional.

O Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Giovano Palma, fala da importância da participação popular na elaboração da proposta.

“A gente tá colocando em consulta pública para que esta regra represente a sociedade, os interesses da sociedade. Então, é importante que todos os interessados participem, pra que, ao final do processo, tenhamos uma regra responsiva, atualizada, inovadora, que possa ser aplicada da melhor forma”.

A consulta pública sobre passageiros indisciplinados vai durar 45 dias e terá início depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer até esta sexta-feira. Quem quiser, poderá fazer sugestões e comentários para aprimorar a resolução proposta no site da Anac.

Além de impedir o passageiro infrator de voar por 12 meses, nos casos de condutas gravíssimas, a agência também propõe o compartilhamento dos dados do passageiro indisciplinado entre as companhias, para que todas implementem a restrição.

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, entre 2019 e maio de 2024 foram registrados mais de 3 mil casos de indisciplina. Apenas em 2023, foram 735. Atualmente, a sanção máxima é a contenção e a retirada do passageiro de um voo.

*Com informações da Radioagência Nacional

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