A Portaria Nº 15 de 6 de fevereiro de 2024 da Secretaria de Comunicação Social, dispõe sobre o cadastramento de emissoras de radiodifusão comunitária para veiculação de patrocínio sob a forma de apoio cultural.
Ouça a matéria completa do repórter Adilson Sousa:
Segundo a Portaria, “as associações e fundações detentoras de outorga para prestação do serviço de radiodifusão comunitária poderão solicitar cadastro das emissoras para veicular patrocínio sob a forma de apoio cultural, nos termos dos art. 32 da Instrução Normativa nº 2, de 14 de setembro de 2023”.
A solicitação pode ser feita no site www.gov.br/secom/pt-br
Confira a portaria na íntegra AQUI
