A Prefeitura Municipal de São Bernardo emitiu uma nota, nesta terça-feira (9), esclarecendo os fatos envolvendo a educação no município. No último domingo (7), o Fantástico exibiu uma reportagem sobre fraudes no sistema da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com nomes de pessoas já falecidas.
A reportagem cita a cidade de São Bernardo que teria recebido recursos do Ministério da Educação, inclusive, de pessoas com nome no registro de óbitos da cidade. Segundo a prefeitura, a informação é inverídica.
Confira a nota na íntegra da Prefeitura de São Bernardo:
“Em virtude das informações vinculadas no Fantástico no dia 07 de janeiro de 2024, quando ao suposto desvio de verbas destinadas a educação, notadamente aos alunos da Educação de Jovens e Adultos e alunos em tempo integral, no município de São Bernardo, se faz necessário os seguintes esclarecimentos:
Desde o início de nosso mandato, a atual gestão sempre esteve pautada nos princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo, o da Legalidade, transparência e publicidade de seus atos.
Ao assumir o segundo mandato na Prefeitura de São Bernardo, em 2021, foi implantada a política pública visando atender a parcela da população que é analfabeta e/ou analfabeto funcional, através do cadastro de Busca Ativa Escolar, que consiste em uma parcela com agentes comunitários municipais de saúde, os quais sinalizam a quantidade de pessoas analfabetas e quando deixam de frequentar a escola.
Assim, o município de São bernardo para ter maior efetividade com a comunidade jovem e adulta analfabeta, realiza dois tipos de cadastro na Busca Ativa Escolar, a feita por profissionais que trabalham nas escolas e o outro tipo de cadastro, feito através dos agentes comunitários de saúde, sendo estas últimas atendidas de forma domiciliar, quando há dificuldade de locomoção, visando a manutenção destes alunos na escola.
Na referida matéria, consta que o Sr. Manoel José de Carvalho estaria matriculado no Programa de Educação para Jovens e Adultos, contudo, a informação é totalmente inverídica, já que no sistema próprio do Ministério da Educação – INEP, se refere que este munícipe é pessoa FALECIDA, conforme tela do sistema abaixo colacionada.
Assim, a matéria veiculada apresentou informações totalmente inverídicas, descumprindo a função do dever do bom jornalismo, que é utilizar os meios de comunicação com o compromisso ético da veracidade dos fatos noticiados, razão pela qual se pede a imediata retratação da informação a ser veiculada no mesmo horário, programa e tempo, utilizado para mal informar a população.
Vale frisar que desde o mês de novembro de 2023, após a visita da equipe técnica de fiscalização do Tribunal de Contas do estado do Maranhão, determinei a imediata abertura de sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos que a sociedade tem direito, cuja tramitação e resultado serão divulgados ao tempo e modo devido.
Por fim, a Prefeitura Municipal de São Bernardo reafirma sua postura calcada na transparência, na legalidade, na probidade e na proteção ao patrimônio público, ficando à disposição das autoridades para os esclarecimentos que se fizerem necessários”
