Procon-MA atua escola bilíngue por afastamento de aluno autista

 

(Foto: Reprodução/Procon)

A escola bilíngue Legolar, situada no bairro Calhau, em São Luís, foi autuada nessa quarta-feira (19), pelo Procon-MA, por afastar um aluno com espectro autista.

De acordo com o Procon-MA, a escola foi ordenada a permitir o retorno imediato da criança ao ambiente escolar e sua participação plena nas atividades educacionais em sala de aula.

“Recebemos denúncia feita por uma mãe, em face de uma escola localizada nesta capital, sobre um afastamento irregular de uma criança com TEA do ambiente escolar de sala de aula. Direcionamos uma equipe de fiscalização até o local e identificamos a prática danosa à criança, resultando na autuação da referida escola. Determinado que a criança retorne imediatamente à sala de aula, sob pena de aplicação das demais sanções previstas em Lei. Continuaremos acompanhando o caso”, informou a presidente do órgão, Karen Barros.

Além disso, o Procon-MA solicitou à escola Legolar que esclareça os fatos relacionados a essa decisão. A instituição tem um prazo de 20 dias para responder ao Auto de Infração nº 79/2024, conforme estipulado.

Em nota nas redes sociais, a escola Legolar disse que não comentará sobe o assunto e que está tratando o caso nas instâncias cabíveis.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *