O governador do Maranhão, Carlos Brandão, sancionou na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei que reajusta em 10% a tabela de vencimento dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Maranhão.
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, determinou à Diretoria Financeira que empreenda esforços para implantação do reajuste e retroativos na folha de pagamento de junho/24.
O reajuste dos servidores de carreira do Judiciário do Maranhão faz parte de um pacote de benefícios anunciado pelo ex-presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 27 de outubro de 2023, durante a festa em alusão ao Dia do Servidor Público – 28 de Outubro.
Durante o ato, o presidente Froz Sobrinho ressaltou o esforço empreendido por todo o Judiciário para garantir o reajuste aos servidores e servidoras e suas famílias, como forma de reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido em cada comarca do Maranhão, que elevou a Corte Maranhense ao patamar Selo Ouro. “A valorização dos nossos servidores e servidoras é fundamental para seguirmos com excelência na entrega dos serviços à sociedade, e para aprimorarmos também a nossa função arrecadadora, que nos últimos dois anos passou de R$5 milhões para R$70 milhões, somente no Extrajudicial”, frisou o magistrado.
O governador Carlos Brandão afirmou que desde o início do ano tem buscado recompor os vencimentos de todas as categorias do Serviço Público Estadual, e que não seria diferente com os servidores do Judiciário. “Com a sanção desse reajuste, reconhecemos a importância dos servidores e servidoras para o bom andamento da Justiça”, reconheceu o chefe do Executivo Estadual.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, lembrou que os deputados e deputadas aprovaram o projeto e dialogaram com o Poder Executivo, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus) para que o reajuste se concretizasse. “Agradecemos ao governador pela oportunidade de diálogo e esclarecimentos sobre essa matéria, ao presidente Froz Sobrinho, e ao sindicato dos servidores sempre ativo e presente na assembleia”, declarou.
Para George Ferreira, presidente do Sindjus/MA, a sanção dos 10% representa “um dia histórico para servidores e servidoras do Judiciário, que estabeleceram, por meio de sua diretoria, um novo momento de harmonia, diálogo e negociação com a Administração do TJ, Governo do Estado, Assembleia Legislativa. “Nos últimos anos, o sindicato passou por transformações no seu modo de atuação, primando pelo diálogo e negociação, e hoje reconhecemos a importância dos atores envolvidos para essa conquista que é de todos os quase 6 mil servidores que se doam em varas, juizados e comarcas de todo o Maranhão”, detalhou o dirigente sindical.
