Uma grande mobilização multissetorial, integrada pelo Governo do Maranhão em parceria com mais 60 instituições, proporcionou uma diversidade de serviços e ações para garantia de cidadania e direitos para a população de Alcântara. O ato batizado como projeto Viva Alcântara coroa o acordo de conciliação firmado entre o Governo Federal e as comunidades quilombolas em setembro deste ano, em que foram reconhecidos os direitos territoriais de 152 comunidades do município.
O projeto teve duração de três dias, começando na última quinta-feira (28) e sendo concluído no sábado (30), e marcou o encerramento das atividades de novembro em alusão ao Mês da Consciência Negra. A gestão estadual levou um grande pacote de ações que alcançou as mais diversas áreas, da regularização fundiária à saúde, beneficiando centenas de alcantarenses, além da entrega de obras.
“Com o Viva Alcântara, levamos mais de 3 mil serviços em parceria com 60 instituições e entregamos importantes obras, como títulos de terra, pavimentação de vias, o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal e vistoria da obra do Iema Vocacional. Também anunciamos a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, uma conquista aguardada há 30 anos pela população. Não há melhor forma de celebrar a história, cultura e tradição do alcantarense e das comunidades quilombolas”, destacou o governador Carlos Brandão pelas redes sociais.
O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, destacou que a ação é de uma grandiosidade inédita no município e que várias conquistas importantes para a população foram alcançadas com o evento, em especial a celeridade no processo de titulação de terras das comunidades e o anúncio das obras para melhoria do sistema de abastecimento de água.
“É uma ação única no Brasil e estamos muito felizes com o governador Carlos Brandão e o presidente Lula, que têm tido um olhar diferenciado ao povo negro, ao povo quilombola, que já sofreu demais. O governador sempre tem conversado conosco e nos atendido, tendo aberto todas as portas das secretarias de Estado para Alcântara, nunca tínhamos visto isso de nenhum governador. O povo de Alcântara está sendo reconhecido e só temos a agradecer”, afirmou o prefeito Nivaldo Araújo.
Para a presidente da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila), a agricultora familiar Valdirene Mendonça, a ação foi considera essencial para resolver desafios de várias décadas enfrentados pela população.
“Este mutirão veio para sanar muitas pendências em todos os contextos, tanto no processo fundiário, no processo de aposentadoria, salário materno e muitas outras questões. Nossa expectativa é sanar muitas problemáticas que temos em nosso território”, comentou a presidente da Atequila durante a realização do projeto.
A secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros, explicou que o mutirão contribuiu para a reparação de uma incidência histórica de violação de direitos e que os vários serviços ofertados nas áreas da saúde, educação, capacitação profissional, produção, cultura, turismo e direitos humanos fortalecem as comunidades.
Viva Alcântara
O projeto Viva Alcântara é resultado do acordo de conciliação firmado entre o Governo Federal e as comunidades quilombolas do município, em 19 de setembro deste ano durante visita do presidente Lula à cidade, que resolveu uma disputa de 40 anos, reconhecendo os direitos territoriais de 152 comunidades quilombolas do município.
No mesmo dia, também foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024, que estabeleceu um grupo de trabalho multiinstitucional e intersetorial para promover soluções consensuais para regularização fundiária e questões sociais em Alcântara.
Esse acordo foi celebrado entre o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Advocacia-Geral da União, também na cidade de Alcântara.
