A Prefeitura de Estreito decretou, nessa quarta-feira (29), Estado de Calamidade Econômica, Financeira e Social – Nível III, em razão do impacto causado pelo colapso da ponte Juscelino Kubitschek, no dia 22 de dezembro de 2024.

Segundo a prefeitura, o desastre não afetou apenas a infraestrutura, mas também a economia local, causando perdas na arrecadação e dificuldades para comerciantes, trabalhadores e moradores que dependiam da ponte para suas atividades diárias.

A queda da ponte vitimou 17 pessoas, 14 já foram localizadas e três continuam desaparecidas. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do governo federal, o desabamento aconteceu porque o vão central da ponte cedeu. A causa do colapso ainda está sendo investigada, de acordo com o órgão.

Com o decreto de calamidade, será possível a prefeitura adotar uma série de medidas, como isenção ou redução de impostos municipais e a criação de linhas de crédito para auxiliar os setores mais afetados.

Calamidade pública

O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.