Judiciário maranhense registrou o menor índice de consumo de papel per capita entre os tribunais estaduais
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou a 8ª colocação no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Poder Judiciário entre os 27 tribunais de Justiça dos Estados, com o percentual de 73,1%. O resultado refere-se ao desempenho do Judiciário maranhense no ano de 2023, avançando quatro posições em relação a 2021 (71,4%) e 15 posições em relação a 2020 – quando registrou o 23º lugar (58,9%).
Este ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão figura entre os 10 melhores tribunais estaduais, atingindo a meta para o IDS, prevista conforme PORTARIA-TJ – 63762022, referente à meta global da Gratificação por Atividade Judiciária (GPJ) deste ano, resultado de esforço coordenado pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental – coordenada pelo desembargador Ricardo Tadeu Duailibe – por meio de campanhas, eventos e iniciativas voltadas à ampliação das medidas de sustentabilidade no âmbito da Justiça estadual.
O 8º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário foi divulgado durante a 2.ª edição do Judiciário Sustentável, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa quarta-feira (5/6). O evento surgiu a partir do aperfeiçoamento da Semana do Meio Ambiente que, desde 2018, celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente.
O objetivo foi conscientizar e sensibilizar o público-alvo quanto às questões relacionadas à proteção do meio ambiente, buscando desenvolver cidadãos(as) mais críticos(as) e engajados(as), que atuem de forma ativa na sociedade, dando efetividade ao processo de gestão sustentável e concretizando o compromisso assumido pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça com a pauta ambiental.
O presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Judiciário, desembargador Ricardo Duailibe, participou do evento, em Brasília (DF), e ressaltou a melhoria em diversos índices, resultado de um trabalho colaborativo entre as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Maranhão.
Na oportunidade, também foi realizada a outorga do Prêmio Juízo Verde 2024, para homenagear iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental.
O Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) também é requisito avaliativo no Prêmio CNJ de Qualidade, cujo alcance do Selo Ouro está previsto como meta do TJMA para os anos de 2022 a 2024, alcançado em 2023, e do Selo Diamante para 2025 e 2026, conforme estabelecido no Planejamento Estratégico 2021-2026 do Poder Judiciário maranhense.
DADOS
O relatório aponta que o TJMA registrou o índice de consumo de papel per capita de 0,6 resma, representando o menor consumo entre os tribunais estaduais.
De acordo com o documento, o Poder Judiciário teve consumo de 2,1 papel per capita em 2023. O único ramo de justiça que ultrapassa este número é a Justiça Estadual, com consumo de 2,5 papel per capita em 2023.
Em relação ao uso de copos descartáveis, o TJMA aparece entre os cinco órgãos (TJRJ, TJGO, TJRR, TJAL) do Judiciário estadual que não consumiram qualquer descartável em 2023. Desde 2017, a Corte estadual proibiu o uso de copos descartáveis, por meio do Ato da Presidência nº. 52017. No Poder Judiciário, consumiu-se 1,2 centos de copos descartáveis per capita, durante o ano de 2023.
O Balanço apontou também que o TJMA alcançou 40% no percentual de contratações com critério de sustentabilidade em 2023. O Poder Judiciário como um todo alcançou, em 2023, um percentual de contratações com critério de sustentabilidade em 59%, avançando 11 pontos percentuais em relação a 2022.
ACESSIBILIDADE
O Relatório também traz o balanço das ações voltadas à inclusão das pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
O TJMA alcançou o quarto lugar na quantidade de matérias jornalísticas disponibilizadas em formato acessível a pessoas com deficiência (2.919).
Já na quantidade de cursos oferecidos na temática de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência (10), o TJMA conquistou a 7ª colocação, entre os tribunais estaduais.
O Tribunal de Justiça do Maranhão figurou entre os órgãos que alcançaram 100% no percentual de contratos que envolvam atendimento ao público externo providos por pessoas aptas na comunicação em Libras.
NACIONAL
Entre os Tribunais Superiores, o melhor resultado foi o do CNJ, com IDS igual a 69,4% e o menor, do CJF, com 48%. Na Justiça Estadual, o melhor desempenho foi o do TJAM (77,4%) e o menor IDS foi no TJRJ (42,4%)
Com informações do TJMA
