As cidades de Caxias, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte receberão, no período de 10 a 14 de junho de 2024, o projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A ação integra a programação da Semana Estadual de Conciliação, que também acontece no mesmo período em todo o Estado.
Durante a Conciliação Itinerante, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.
Os atendimentos jurídicos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, e serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa evidencia o compromisso do TJMA em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.
A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
ENDEREÇOS
Caxias
10 e 11/6
Av. Otávio Passos, s/n, Centro (Praça do Pantheon)
8h às 18h
Joselândia
12/6
Av. Duque de Caxias, s/n, Centro (próximo ao Fórum)
8h às 18h
Santo Antônio dos Lopes
13/6
Avenida José de Alencar, s/n, Centro (Quadra de eventos)
8h às 18h
Capinzal do Norte
14/6
Avenida Lindolfo Florido, s/n, Vista Alegre (Praça da Prefeitura)
8h às 18h
SERVIÇOS
Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se: divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA, dentre outros.
AGENDAMENTO
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 (WhatsApp) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.
