O Judiciário de São Bernardo inaugurou, no dia 11 de outubro, a sala de depoimento e escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e violência, em cerimônia realizada no salão do Tribunal do Júri.
A sala foi instalada no Fórum e preparada para oferecer um ambiente de lazer e acolhimento e favorecer a concentração das crianças e adolescentes durante os depoimentos à Justiça. O espaço foi decorado com pintura nas cores frias, verde e salmão, desenho com os temas da Disney e da Marvel e recebeu mesas, cadeiras e brinquedos educativos.
A cerimônia de inauguração foi realizada pela juíza Lyanne Pompeu Brasil; com a participação da procuradora do Município de São Bernardo, Natália Candeira Costa; da secretária de assistência social, Tássila Costa Carvalho, do presidente da Câmara, João Batista Costa; do oficial de Justiça Wernek Rockfeller Vaz, membros do conselho tutelar, estudantes da Escola “Célia Cristina”.
Juíza Lyanne Brasil (à direita) inaugura sala de depoimento especial, ao lado da secretária de assistência social Tássila Costa Carvalho e do vereador João Batosta Costa.
GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O depoimento e a escuta especiais são previstos na Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e jovens com idade entre 18 e 21 anos.
De acordo com a lei, a escuta especializada e o depoimento especial devem ser realizados em local adequado e acolhedor, com espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Estudantes da Escola “Célia Cristina”.
As informações são da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão
